Marco Temporal

STF formou maioria para declarar tese como inconstitucional; entenda os desdobramentos

O ministro discordou parcialmente do voto do relator, mas não apontou constitucionalidade

Corte entende que o Congresso não pode restringir direitos garantidos aos povos indígenas pela Constituição

Faltam sete votos para a conclusão do julgamento, realizado em plenário virtual; sessão termina às 23h59 desta quinta-feira

Especialistas avaliam que disputa vai além da demarcação de terras indígenas e pode aprofundar tensão já existente entre os Poderes

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Audiência seria na quarta-feira (26), mas foi adiada devido ao julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

A próxima audiência de conciliação foi designada para o dia 26 de março e o ministro também prorrogou a conclusão para o dia 2 de abril

Discussão no STF busca definir regras claras para demarcação e uso de terras indígenas

Marciely Ayap Tupari citou ameaça do marco temporal e criticou projeto de exploração na Margem Equatorial

Ministro da Justiça deu nesta quarta-feira (25) a posse da terra indígena Sawré ao povo Munduruku

A pauta é uma previsão, que pode ser modificada com a inclusão ou exclusão de processos